APROVADO RELATÓRIO DA PEC 336 (VEREADORES)

*Por Wellington Nascimento (JK)

BRASÍLIA

O Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) sobre a PEC dos Vereadores foi aprovado na Comissão Especial pela recomposição das Câmaras Municipais.

O presidente da Comissão, Deputado Fernando Ferro (PT/PE), abriu a reunião de leitura do substitutivo exaltando a importância de aumentar a representatividade nas Câmaras Municipais do País, fortalecendo a nossa cultura democrática.

A reunião, que avançou pela madrugada, estava agendada para ter início logo após a ordem do dia do plenário, desta quarta-feira, no anexo II, plenário 13 com ampla discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 336/09 - do Senado Federal - (PEC 20/2008) - que "altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais" (Apensado: PEC 379/2009).
A PEC 336 de 2009 trata de garantir o retorno de 7.343 novos vereadores enquanto a PEC 379 de 2009 irá diminuir os percentuais dos repasses para as Câmaras Municipais.

O relatório do deputado petebista foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão Especial e os suplentes de vereador lotaram a sala da Comissão, na Câmara dos Deputados, como um gesto de gratidão e apoio aos deputados federais que estão colaborando para resgatar a representação proporcional no Brasil com redução de gastos.

O relatório segue agora para votação em plenário da PEC 336 de 2009, que será pautada pelos líderes partidários de acordo com o presidente Michel Temer (PMDB/SP) e para ser aprovada precisará de pelo menos 308 votos em duas votações. Tudo indica, seguindo o calendário dos acordos de lideranças, que a votação em plenário deve acontecer entre os dias 02 e 17 de setembro de 2009.
"Vencemos uma grande batalha, mas a mobilização dos futuros vereadores deve continuar firme! Pois a guerra só será vencida quando aprovarmos a matéria no plenário", advertiu o presidente Ferro.