UM FELIZ 2010, COMO ???

Capitalismo é incapaz de acabar com a fome no mundo

"Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e à sua família, saúde e bem-estar, inclusive a alimentação, vestuário,habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.” (Artigo XXV. Declaração Universal dos Direitos Humanos. ONU. 1948)

Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e o Programa Mundial de Alimentos da ONU divulgaram um novo relatório onde afirmam que o número de pessoas que vive com fome bateu novo recorde e atingiu 1,2 bilhão, uma em cada seis pessoas no mundo. Em conseqüência, 30 mil crianças morrem de fome por dia e 15 milhões a cada ano. Nem mesmo na sociedade primitiva, quando o homem ainda não tinha grandes conhecimentos técnicos nem pleno domínio da natureza, a fome matou tanta gente num só dia.


Nos últimos anos, não faltaram políticos e ideólogos burgueses afirmando que era possível acabar com a fome no capitalismo. Na Cúpula Mundial de Alimentos, reunida em 1996, chegou-se até a estabelecer a meta de, em 2015, reduzir o número de desnutridos para 420 milhões.

Contudo, em vez diminuir, o número de famintos cresceu assustadoramente e deitou por terra a cantilena de que é possível acabar com as injustiças sociais e construir um mundo saudável e justo, mantendo a propriedade privada dos meios de produção.

G20 lava as mãos
Apesar dos números apresentados pela FAO exigirem uma ação urgente, o G20, grupo que reúne os chefes de governo das vinte principais economias capitalistas do mundo, a chamada “nova governança global”, não convocou nenhuma reunião, sequer distribuiu um comunicado manifestando preocupação com essa catástrofe humana.

Quando, porém, os maiores bancos do mundo e os monopólios industriais anunciaram balanços com prejuízos e a possibilidade de irem à falência, o G20 se reuniu às pressas e de imediato sacou trilhões de dólares dos cofres públicos para salvar da bancarrota os proprietários das instituições financeiras e das grandes empresas. No total, mais de 18 trilhões de dólares foram usados pelos governos nas operações mundiais de salvação dos banqueiros.

Entretanto, para os verdadeiros necessitados do planeta, os que passam fome, os governos das potências imperialistas diminuíram o repasse de dinheiro, conforme denunciou Josette Sheeran, diretora executiva do programa da ONU para Alimentos: “A ajuda alimentar está no nível mais baixo dos últimos 20 anos, apesar de o número de pessoas que passam fome crítica ter chegado este ano ao nível mais alto de todos os tempos”. A diretora da ONU afirmou ainda que “bastaria 1% do dinheiro que foi entregue aos bancos para garantir que nenhuma pessoa ficasse privada do elementar direito de se alimentar.”

A explicação das autoridades para que pela primeira vez na história da humanidade o número de famintos ultrapassasse 1 bilhão, é a crise econômica que se abateu sobre a economia capitalista.

Entretanto, segundo os próprios economistas burgueses, a crise se iniciou com a falência do Lehman Brothers em setembro de 2008, enquanto o número de famintos cresce sem parar desde a década de 90. Em 1992, eram 832 milhões; em 2003, 848 milhões; em 2007, 923 milhões e, em 2009, 1,2 bilhão.

A crise, sem dúvida, agravou esse quadro, mas antes dela, a fome já avançava no mundo. Aliás, a própria crise é muito mais uma conseqüência do que uma causa dessa situação.

Também não se pode dizer que a causa da fome seja a falta de alimentos. A produção de alimentos no mundo bate sucessivos recordes de produção: “Hoje produzimos alimentos demais. Muito mais que o necessário para alimentar a população atual, sendo que ainda nem estamos perto de esgotar o potencial de alimentação direta”, afirma Benedikt Haerlin, da fundação Zukunftsstiftung Landwirtschaft, que apóia projetos ecológicos e sociais no setor agrícola.

Por que, então, a fome cresce num mundo que produz quantidades enormes de riquezas e tem grande desenvolvimento tecnológico?

Os biocombustivéis e a fome
Grande parte da produção agrícola mundial é apropriada pelos poderosos monopólios da indústria de alimentos. Estes, de posse desses produtos, colocam-nos à venda por preços cada vez mais elevados, impedindo o acesso de bilhões de pobres à comida. O índice FAO dos preços alimentares registrou uma alta de 63% nos preços dos cereais em quatro anos.

Como se sabe, vivemos numa sociedade capitalista, o que quer dizer que para se alimentar, toda pessoa precisa ter dinheiro para comprar comida. Cada vez mais empobrecidas, por estarem desempregadas ou receberem baixos salários, grande parte da sociedade não tem como pagar água, luz, casa e ainda comprar comida. Em outras palavras, para mais de 1 bilhão de pessoas, se alimentar diariamente é um sonho muito distante. Os alimentos, então, ficam nos supermercados ou são guardados em depósitos à espera de compradores. Depois, apodrecidos, são jogados no lixo.

Para agravar essa situação, os donos da terra, em busca de lucros maiores, e os governos visando atender as montadoras de automóveis decidiram priorizar a produção de biocombustiveis. Hoje, mais da metade da produção agrícola é destinada a rações animais e à produção de alimentos para a fabricação de energia. Situação que tende a piorar, já que a expectativa da FAO é de que as lavouras de biocombustiveis aumentem 90% nos próximos anos.

Aconteceu o que o comandante Fidel Castro denunciou em maio de 2007: “A idéia de converter os alimentos em combustível vai condenar bilhões de pessoas à fome. Aplique-se a política de converter milho para produzir etanol e veremos o aumento da massa de famintos no mundo” (veja A Verdade nº 82).

Não bastasse, existe ainda na chamada sociedade de consumo um enorme desperdício. Estudo do Instituto Internacional da Água de Estocolmo (SIWI) calculou que 30% dos alimentos comprados pelas famílias dos países ricos são jogados no lixo. Nos Estados Unidos, as famílias jogam fora cerca de meio quilo de comida por dia e na Grã-Bretanha, o desperdício é estimado entre 30% e 40%.

Não é à toa. Diariamente, a propaganda burguesa inculca nas pessoas que o mais importante é comprar, pouco importando se a pessoa necessita ou não daquele produto. Não são poucos os programas de TV que apresentam pseudopsicólogos dando como conselho para superar uma frustração fazer compras no shopping.

A distribuição dos alimentos
Portanto, se os alimentos produzidos no mundo fossem distribuídos fraternalmente, nenhum ser humano morreria de fome no planeta. Mas isso, por mais boa vontade que se tenha, é impossível de se realizar num sistema econômico que tem como principal objetivo o enriquecimento de algumas famílias. De fato, enquanto 1,02 bilhão de pessoas passam fome, os 20 homens mais ricos do mundo são donos de uma fortuna de US$ 415,7 bilhões.

Mas não é só. No capitalismo do século XXI, existe também a fome por cultura e por educação. Segundo professor José Narra, reitor da Universidade do México (UNAM), 800 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever.

Como bem declarou Jacques Diouf, diretor da FAO, “Temos meios técnicos e econômicos para acabar com a fome no mundo, mas falta uma maior vontade política, a fim de exterminar a fome para sempre.”. Traduzindo, falta uma revolução política que acabe com o sistema capitalista e sua injusta e desumana forma de distribuir as riquezas que são produzidas coletivamente pela sociedade.

A Fome no mundo
Total - 1,02 bilhão
Países ricos - 15 milhões
Oriente Médio e Norte da África - 42 milhões
América Latina e Caribe - 53 milhões
África Subsaariana - 265 milhões
Ásia e Pacifico - 642 milhões
Fonte: FAO

As 20 pessoas mais ricas do mundo (Em US$)
1. William (Bill) Gates III - 40 bi
2. Warren Buffett - 37 bi
3. Carlos Slim Helú - 35 bi
4. Lawrence Ellison - 22,5 bi
5. Ingvar Kamprad - 22 bi
6. Karl Albrecht - 21,5 bi
7. Mukesh Ambani - 19,5 bi
8. Lakshmi Mittal - 19,3 bi
9. Theo Albrecht - 18,8 bi
10. Amancio Ortega - 18,3 bi
11. Jim Walton - 17,8 bi
12. Alice Walton - 17,6 bi
13. Christy Walton - 17,6 bi
14. S Robson Walton - 17,6 bi
15. Bernard Arnault - 16,5 bi
16. Li Ka-shing - 16,2 bi
17. Michael Bloomberg - 16 bi
18. Stefan Persson - 14,5 bi
19. Charles Koch - 14 bi
20. David Koch - 14 bi
Fonte: revista Forbes

Lula Falcão, membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário - PCR, artigo publicado no Jornal A Verdade, novembro de 2009)

Governo LULA supera gestão FHC em volume total de investimentos

* Por Wellington JK

INFO MONEY -SÃO PAULO – Comparando os investimentos diretos do governo e das empresas estatais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta maior volume em seus sete primeiros anos de mandato do que o mesmo período da gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Segundo relatório divulgado pela ONG Contas Abertas nesta quarta-feira (30), a administração FHC somou R$ 150 bilhões de investimentos feitos pelo Orçamento Geral da União (OGU), enquanto as estatais tiveram R$ 228,9 bilhões investidos em obras e compra de equipamentos, totalizando R$ 378,9 bilhões.
O relatório, que apresenta dados já atualizados conforme o IGP-DI (Índice Geral de Preços), também mostra que, entre 2002 e 2009, a gestão de Lula investiu um total de R$ 415,3 bilhões, incluindo os números das empresas estatais.

Maior volume em 15 anos
Olhando somente o ano de 2009, a ONG Contas Públicas apontou que a União acumulou R$ 29,3 bilhões em investimentos, o maior valor em um ano desde 1995. O valor inclui aplicações previstas no orçamento para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os chamados “restos a pagar”, ou seja, dívidas de anos anteriores.
Desta última conta, restavam pendentes de pagamento quase R$ 20 bilhões até a última semana. Vale lembrar que os números do governo Lula são feitos com base em dados de até 22 de dezembro.
Na divisão por ministérios, o de Transportes liderou os investimentos, principalmente com obras pertencentes ao PAC, a exemplo da construção do trecho sul do Rodoanel que levantou R$ 300 milhões.

Por segmento
Considerados apenas os investimentos dos ministérios e demais órgãos da administração direta, os primeiros sete anos de governo FHC superam os de Lula, com uma diferença de quase R$ 23 bilhões.
Mas em termos de montante investido pelas estatais, a gestão de Lula investiu significatimente mais, com a diferença frente a FHC chegando a quase R$ 36,4 bilhões, mesmo com o ano ainda sem terminar e com os dados mais atuais das estatais sendo referentes a outubro.
Entretanto, segundo alguns economistas, para uma avaliação definitiva sobre os investimentos, é preciso não só olhar o volume de alocações da administração direta, como também os números de investimentos das empresas privadas e dos estados e municípios.

FELIZ NATAL!

SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ: UM GENOCÍDIO 72 ANOS NA IMPUNIDADE!

*Por Dr. Otoniel Ajala Dourado


No CEARÁ, para quem não sabe, houve também um crime idêntico ao do “Araguaia”, contudo em piores proporções, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará no ano de 1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato JOSÉ LOURENÇO, seguidor do padre Cícero Romão Batista.



A ação criminosa deu-se inicialmente através de bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como feras enlouquecidas, como se ao mesmo tempo, fossem juízes e algozes.


Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará foi de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO / CRIME CONTRA A HUMANIDADE é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira bem como pelos Acordos e Convenções internacionais, e por isso a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - Ceará, ajuizou no ano de 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que sejam obrigados a informar a localização exata da COVA COLETIVA onde esconderam os corpos dos camponeses católicos assassinados na ação militar de 1937.


Vale lembrar que a Universidade Regional do Cariri – URCA, poderia utilizar sua tecnologia avançada e pessoal qualificado, para, através da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa – PRPGP, do Grupo de Pesquisa Chapada do Araripe – GPCA e do Laboratório de Pesquisa Paleontológica – LPPU encontrar a cova coletiva, uma vez que pelas informações populares, ela estaria situada em algum lugar da MATA DOS CAVALOS, em cima da Serra do Araripe.


Frisa-se também que a Universidade Federal do Ceará – UFC, no início de 2009 enviou pessoal para auxiliar nas buscas dos restos dos corpos dos guerrilheiros mortos no ARAGUAIA, esquecendo-se de procurar na CHAPADA DO ARRARIPE, interior do Ceará, uma COVA COM 1000 camponeses.


Então por que razão as autoridades não procuram a COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO? Seria descaso ou discriminação por serem “meros nordestinos católicos”?


Diante disto aproveitamos a oportunidade para pedir o apoio nesta luta, à todos os cidadãos de bem, no sentido de divulgar o CRIME PERMANENTE praticado contra os habitantes do SÍTIO CALDEIRÃO, bem como, o direito das vítimas serem encontradas e enterradas com dignidade, para que não fiquem para sempre esquecidas em alguma cova coletiva na CHAPADA DO ARARIPE.

*Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
OAB/CE 9288
(85) 8613.1197
www.sosdireitoshumanos.org.br

ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO CAMPONÊS!

*Por Wellington JK

É com muita revolta e indignação que nós do MEPR prosseguimos na denúncia do assassinato de mais duas lideranças camponesas no Estado de Rondônia. A tortura, a perseguição política, a repressão sangrenta e a morte, que muitos dizem extinta no nosso país, que muitos dizem fazer parte do museu chamado “ditadura” militar, tudo isso faz parte ainda hoje do cotidiano do povo em luta e é condição mesma da manutenção de um regime de traição nacional e exploração furiosa das massas operárias e camponesas como este que as classes dominantes reacionárias tentam pintar como “democracia”.

O seqüestro, a tortura e o assassinato covardes de Gilson Gonçalves e Elcio Machado (Sabiá), por pistoleiros pagos pelo latifúndio e acobertados e assanhados pelo velho Estado, é mais uma prova inconteste de que o que existe no nosso país na realidade é a mais brutal repressão sobre os movimentos populares em geral, e camponês em particular, num quadro geral de crescimento da miséria e agravamento da crise do capitalismo burocrático no país.

A questão agrária e o Estado burguês-latifundiário:

No Brasil o monopólio da terra confunde-se, funde-se mesmo, com o poder político e estatal de maneira geral, talvez como em lugar algum do mundo. Não iremos sequer entrar no aspecto da concentração fundiária propriamente dito, que como demonstra o último censo agropecuário AUMENTOU sob o governo oportunista e assassino de Luís Inácio. O índice GINI, convenção internacional utilizada para medir a concentração fundiária, quantifica esta numa escala que vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, pior, ou seja, maior o grau de concentração. Pois bem: em 1985 esse índice (já altíssimo) era de 0,857; em 1995 era de 0,856 e agora, sob o governo “democrático-popular” do PT tal índice saltou para 0,872, o pior em mais de 20 anos! Isso, detalhe, apontado em um censo agropecuário que não recua ante artifício algum para, digamos, “maquiar” a realidade...

Mas mantenhamo-nos no aspecto político da questão.

Muito se fala em nome da tal “democracia” em “independência dos três poderes”. É claro e evidente que não há quem seja sério que acredite neste verdadeiro conto de fadas. Somente o exemplo recente do caso Batisti é, digamos, suficiente para ilustrar o que dizemos. Mas continuemos. Esses “poderes” (na verdade só existe um único poder no país, assentado na dominação da classe da grande burguesia e do latifúndio à serviço do imperialismo) são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Pois bem. Quem é a figura “máxima” (mínima se utilizarmos qualquer critério moral) do Judiciário, quem é o presidente da “Suprema Corte”? Gilmar Mendes. E quem é Gilmar Mendes? Um latifundiário, proprietário de vastas extensões de terra no Mato Grosso. Alguém mal-informado pode pensar que isto é fruto do nosso ódio a essa figura abjeta e degradante, uma mistura asquerosa de ignorância e reacionarismo. Sim, nós o odiamos, como todo brasileiro honesto. Mas quem diz isso não somos nós. Num bate-boca entre Gilmar Mendes e outro ministro do STF, Joaquim Barbosa, que foi amplamente reproduzido pelos meios de comunicação, disse Barbosa:

“Vossa Excelência me respeite(...) Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso”.

Não é à toa que foi inaugurado no dia 04 último, em Santarém, no Estado do Pará, o “mutirão fundiário”, que tem como objetivo agilizar os processos de reintegração de posse de latifúndios ocupados. Para o lançamento de tal mutirão estava lá presente o excelentíssimo cowboy Gilmar Mendes. Aonde a “Justiça” quando companheiros que lutam por um pedaço de chão para viver são torturados e assassinados? Aonde? Aonde o “Estado de direito”? Quem neles acredita que explique. A única justiça na qual acreditamos é a que as massas fazem com as suas mãos, no curso tempestuoso da construção da história!

Quanto ao “Poder Legislativo”, convenhamos, não é necessário muito esforço para demonstrar que também aí o latifúndio jamais saiu do centro de poder. Quem são Sarney, Jader Barbalho, Collor, Renan Calheiros, apenas para ficar em alguns “ilustres”, todos tropa de choque do governo do PT? E a tal “bancada ruralista”, que conta com um terço das cadeiras?

Quanto ao “Poder Executivo”...Tomemos o Bolsa-Família, carro-chefe da campanha eleitoral permanente e ultra-demagógica de Luis Inácio pelo país, símbolo da compra de votos institucionalizada e da corporativização fascista-assistencialista do povo pobre. O recurso é do governo federal, mas por acaso o prezado leitor sabe quem gere esse recurso, quem o concentra e distribui? As prefeituras, os governos municipais. E o que é a figura do prefeito, no Norte e Nordeste principalmente, senão do velho coronel, figura típica da politicalha oficial imunda do nosso país? Basta lembrar que o conceito de cidade no Brasil não é uma avaliação econômica ou populacional. Cidade no Brasil é toda sede de município, pura e simplesmente, critério adotado pelo IBGE durante o Estado-Novo fascista de Vargas e jamais alterado. E o tal Bolsa Família nada mais faz que depositar dinheiro (mais onde o político local apóia o governo federal, claro) nas mãos dos velhos donos das cidades interioranas para que assim eles mantenham tranqüilamente o seu secular curral eleitoral. Reforça o coronelismo, o clientelismo, no melhor estilo “República Velha”, portanto.

Ao olharmos o que tem sido a “reforma agrária” do governo do PT somos obrigados a concluir, se mínimamente honestos, que essa nada mais tem sido que a capitalização dos latifundiários (quando muito) e a repressão desenfreada sobre o movimento camponês combativo.

Levantamento da violência no campo (fonte: CPT)

Ano	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008
Conflitos	983	660	880	925	1690	1801	1881	1657	1538	1170
Mortes	27	21	29	43	73	39	38	39	28	28

Estes números indicam um aumento ininterrupto da “violência no campo” (eufemismo para tentar descaracterizar a responsabilidade do sistema latifundiário e seus exércitos particulares) entre os anos de 2001 e 2005, e que durante o governo do PT não houve nenhuma reforma agrária mas, pelo contrário, um aumento da repressão sobre os camponeses. Não é necessário ser um profundo conhecedor da questão agrária para concluir o óbvio de que um Congresso dirigido por Sarneys, Collors, Barbalhos e asseclas jamais aprovará uma medida sequer contra a classe que eles representam (a classe dos latifundiários, claro está) e nenhum governo apoiado diretamente nessas figuras tentará a eles se opor.

Não bastassem esses dados da própria CPT, o índice que verifica o aumento da concentração fundiária, a expansão da soja e da cana-de-açúcar até a fronteira da Amazônia, o aluguel de milhões de hectares desta para o “agronegócio”, o Sr. Luis Inácio teve ainda o desplante de declarar solenemente que os usineiros eram os verdadeiros “heróis nacionais”. Imaginem!

Tanto é assim que numa ação coordenada do governo federal com o governo da canalha Ana Júlia Carepa, também do PT, no Estado do Pará, foi realizada a maior operação de guerra desde a guerrilha do Araguaia intitulada, curiosamente, “Operação Paz no Campo”. Tal operação, que contou com a cobertura sensacionalista e policial dos monopólios de imprensa, terminou com vários camponeses presos, torturados e já teve 13 lideranças camponesas da região assassinadas desde então. Em novembro último o coordenador do MST no Pará, Charles Trocate, teve decretada a prisão a pedido da Polícia Civil (na verdade pela governadora e sua corja de latifundiários, dentre eles Daniel Dantas e o filho de Lula, “Lulinha”, proprietários de dezenas de milhares de cabeças de gado no Sul do Pará).

Agora assistimos a mais esse bárbaro crime, o brutal assassinato cometido contra os companheiros Gilson Gonçalves e Elcio Machado (Sabiá) em Rondônia, na região da Amazônia ocidental. Segundo esta mesma pesquisa da CPT que citamos mais acima, publicada em abril deste ano, 72% dos assassinatos em decorrência de conflitos agrários ocorridos no Brasil em 2008 se concentraram na Amazônia. Estes dados da CPT, não obstante, são ainda claramente subestimados. Ora, desde a conclusão da Operação “Paz no Campo” morreram 13 lideranças que haviam participado diretamente da tomada da Fazenda Forkilha, que resultou naquela operação. Mas a CPT diz que em todo o Estado do Pará, verdadeiramente conflagrado por uma aguda luta entre camponeses e latifundiários, houve em todo o ano de 2008 13 assassinatos. As estatísticas, como vimos, embora suficientemente brutais, mostram-se sempre flexíveis para baixo, portanto.

O caminho é a revolução!

O assassinato, a perseguição e prisão política de lideranças e ativistas do movimento camponês são, podemos ver, fatos incontestáveis e o velho e reacionário Estado brasileiro não apenas se omite como também é partícipe e protagonista desta guerra em meio a qual os camponeses brasileiros são lançados pela sanha repressiva que objetiva manter o caquético e moribundo sistema latifundiário brasileiro.

Crimes bárbaros como esse são rotina, tragédias anunciadas que acontecem no nosso território já há mais de cinco séculos. É necessário lutar portanto sem quartel contra aqueles verdadeiros contrabandistas que fream as lutas do nosso povo tentando fazê-lo crer nas “santas instituições”, no “Estado de direito”, etc., sendo obrigatório perguntar que direito é esse, ou melhor, de quem é esse direito, a quem ele serve, quem, que classes detém o Poder em nosso país? Assim posta a questão é realmente difícil tentar sobrepassa-la.

A chamada “grande imprensa”, na verdade imprensa monopolista, pequena se o critério for o compromisso com a verdade, é a que enche páginas e páginas para falar sobre “democracia”. Em nome de defender o “Estado de direito” o anão jornalístico Alan Rodrigues, da porcalhona revista Isto É, lançou no princípio de 2008 uma matéria acusando a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia de “fazer guerrilha” no Brasil, e na oportunidade atacou também a nós do MEPR. Pois bem. Quiséramos perguntar a esse sujeito quantas palavras ele escreveu sobre os companheiros assassinados após o desfecho da operação “Paz no Campo”, quantas linhas esse vendido, que prostitui a sua profissão em troca de alguns vinténs, escreveu ou escreverá sobre a tortura e a execução dessa gente honesta, trabalhadora que com sua militância buscava um futuro mais digno para si e para seus irmãos de luta. Quantas palavras Sr. Alan Rodrigues, quantas linhas?!Essa é a “imprensa”, “arauto da democracia brasileira”, que tem a coragem de dizer-se “imparcial”. Imaginem...

Exigimos a punição do latifundiário Dilson Caldato e de seus bandos armados, exigimos justiça! Mas sabemos e entendemos que o principal responsável, quem mais tem mãos sujas de sangue de gente pobre é o velho Estado brasileiro, expressão histórica da aliança reacionária entre a grande burguesia e o sistema latifundiário, serviçais do imperialismo. Pretender reformar esse Estado é tão impossível quanto derrubar uma parede com pratos de vidro; o que se exige é derruba-lo, demoli-lo. Opor à aliança reacionária da grande burguesia e do latifúndio, base interna do capitalismo burocrático que sangra nosso país, a aliança revolucionária da classe operária e do campesinato, base da revolução de Nova Democracia, única capaz de libertar definitivamente as massas de milhões e milhões de explorados e oprimidos.

A juventude estudantil sempre cumpriu e continua a cumprir um importante papel na formação da Frente Única Revolucionária que apoiará e participará ativamente desta luta. Não podemos ter dúvidas quanto a isso. Esse tem sido o papel histórico cumprido com ardor pela juventude até aqui, esse é o papel que ela seguirá cumprindo daqui em diante.

ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO CAMPONÊS!

COMPANHEIROS ÉLCIO E GILSON: PRESENTE!

Punição ao latifundiário Dilson Caldato e seus bandos armados!

MORTE AO LATIFÚNDIO! VIVA A REVOLUÇÃO AGRÁRIA!

NOBEL DA "PAZ" ENVIA AIS 30 MIL ASSASSINOS PARA O AFEGANISTÃO

*Por Wellington JK

INTERNACIONAL

A cretina eleição de Obama como prêmio Nobel da Paz, se teve alguma utilidade, foi demonstrar o cinismo de que é capaz a burguesia monopolista internacional e seu séqüito de escribas e intelectualóides para justificar a sua permanente luta contra os povos em luta. Os mesmos “defensores dos direitos humanos” e do “meio ambiente”, os mesmos que a cada dia gastam em todo o mundo rios de tinta e toneladas de papel para denegrir os chefes históricos do proletariado mundial, como o camarada Stalin e o pres. Mao, são aqueles que aplaudem o “esforço pacífico” empreendido pelo boneco da vez da burguesia rapace e sedenta de sangue do USA.

Não obstante o cinismo dessa gente (se é que pode chama-los assim) Obama desfila a mesma e costumeira empáfia e arrogância de seus antecessores. Nenhum esforço é feito sequer para manter as aparências. Que disso cuidem os ideólogos pagos (e bem pagos) do imperialismo. A um custo de mais 30 bilhões de dólares anuais o gerente ianque anunciou, no dia 01/12, o envio de mais trinta mil assassinos ao território afegão, sob o argumento colonialista de que o Afeganistão é “vital para os interesses dos Estados Unidos”.

Isso enquanto dentro do próprio USA comemoram-se os índices de que o desemprego tem crescido a taxas menores que antes, índices que a imprensa monopolista apresenta como fim da crise econômica. Eis a arte de torcer a realidade, até que ela confesse!

De nada adianta o espetáculo de anunciar no mesmo dia a saída das tropas ianques do solo afegão para 2011. Das duas uma: ou as tropas genocidas do USA serão expulsas ou então ficarão empantanadas para além dessa data, caindo de joelhos diante dos poderosos golpes da heróica resistência do povo afegão.

Imediatamente o talibã, que dirige a resistência do Afeganistão, deu uma declaração curta e direta, dizendo o fato simples e facilmente compreensível de que o envio de mais soldados ianques significa única e exclusivamente que mais ianques não voltarão vivos para sua casa. Segundo dados oficiais já foram exterminados em solo afegão, desde 2001, 929 soldados invasores.

Em seus cálculos os imperialistas sempre fracassaram porque não contam com o povo. Dessa vez, é evidente, a história não será diferente. Mais do que nunca soa atual, como o ribombar dos canhões, a frase do presidente Mao Tsetung de que "A lógica dos imperialistas e todos os reacionários do mundo, diante da causa dos povos, é provocar distúrbios, fracassar, voltar a provocar distúrbios, fracassar de novo, até a sua derrota - e eles nunca marcharão contra tal lógica. Quanto aos povos, também é verdade, estes tem que lutar, fracassar, voltar a lutar, fracassar de novo, voltar outra vez a lutar e, assim, até a vitória; esta é a lógica dos povos e igualmente eles jamais marcharão contra tal lógica".

Segundo dados oficiais já foram exterminados em solo afegão, desde 2001, 929 soldados invasores.

MORTE AO IMPERIALISMO!

VIVA A HERÓICA RESISTÊNCIA AFEGÃ, IRAQUIANA E PALESTINA!

VIVA AS GUERRAS POPULARES EM TODO O MUNDO!

VIVA A NOVA GRANDE ONDA DA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL!

NÃO PERCAM!!!!!

* Por Alexandre Lima.

Grande entrevista com Wellington Nascimento (JK) para a Rádio Folha FM na 96,7, partir das 7:00 hs da manhã. A entrevista foi realizada durante um Ato Público em frente ao Palácio do Governo no Recife.

ABAIXO A CRIMINALIZAÇÃO DA LUTA CAMPONESA.

Escrito por Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres

No sul do Pará, os camponeses são violentamente atacados pelas milícias dos latifundiários a serviço do banqueiro e latifundiário Daniel Dantas, conforme reconhece o próprio Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Paulo Vannuchi, 11/11/09), MST, e também pela polícia militar do Pará (CPT, 09/11/09). A Polícia Civil do Pará pediu a prisão preventiva do coordenador do MST no Pará, Charles Trocate (Folha Online, 06/11/09). A governadora Ana Júlia, PT, afirmou que "o MST declara inclusive que perdeu o controle, portanto ele confessa que participou" (O Globo, 06/11/09) ; estas declarações se referem à resistência dos camponeses aos ataques das milícias dos latifundiários a serviço das fazendas do grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, quando os camponeses se manifestavam em frente às sedes dos latifúndios parcialmente ocupados. O Tribunal de Justiça do Pará, TJ-PA, admitiu, por 21 votos a favor e 1 contrário, pedido de intervenção federal no estado, acusado por entidades de produtores rurais de não cumprir liminares de reintegração de posse (Agência Estado, 12/11/2009). Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça condenou João Batista da Fonseca, da Coordenação Nacional do MTL e presidente do PSOL em MG, e Wanduiz Evaristo Cabral, da Coordenação do MTL e Executiva Estadual do PSOL/MG; também foi condenada em primeira instância a advogada e coordenadora do MTL, Marilda Ribeiro, tudo isso em função da vitoriosa luta pela desapropriação da Fazenda Tangará, em Uberlândia, ocorrida entre os anos 1999/2000 (MTL, Movimento Terra Trabalho e Liberdade, 03/11/09). Enquanto isso, no apodrecido Congresso Nacional, os latifundiários emplacam a CPI para investigar MST. Manifestamos nossa irrestrita solidariedade e apoio aos companheiros e suas organizações atacados e criminalizados por esta "justiça" desmoralizada deste velho Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo. A reação quer afogar em sangue e confinar na cadeia as massas camponesas que resistem e lutam, diante do fracasso completo e da desmoralização do que seria uma "reforma agrária" levada a cabo pelo velho Estado, situação evidenciada no gerenciamento do oportunismo chefiado por Luiz Inácio. O nível de radicalização desta ofensiva reacionária pode ser medido pelo atual pedido de intervenção no Pará, onde a governadora Ana Júlia, PT, foi publicamente elogiada pela corja latifundiária após desencadear, em novembro de 2007, com o apoio do Ministro da Justiça, Tarso Genro, a operação "Paz no Campo" contra a Liga dos Camponeses Pobres. A operação "Paz no Campo" de Ana Júlia prendeu, humilhou e torturou dezenas de homens e mulheres, tendo como alvo os camponeses que lutavam pela Forkilha (símbolo do trabalho escravo no sul do Pará) e centenas de famílias que se animaram a lutar na região pela terra e pela bandeira da Revolução Agrária. A operação "Paz no Campo" foi a maior e mais complexa operação militar de reintegração de posse levada a cabo na região desde os tempos de combate à "Guerrilha do Araguaia". No seu rastro mais de 13 camponeses foram friamente assassinados e culminou, em junho deste ano, na execução do companheiro Luiz Lopes, liderança histórica do movimento camponês do Pará e Coordenador da Liga dos Camponeses Pobres do Pará e Tocantins. Tudo isso sob um silêncio sepulcral de diversas entidades e autoridades, e da cínica manifestação da governadora Ana Júlia PT em negar as torturas que ocorreram então, mesmo com as denúncias da SDDH e da comprovação de tais acontecimentos pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e pela Defensoria Pública Agrária!!! O nível de radicalização desta ofensiva reacionária, da qual o gerenciamento oportunista a nível federal e estadual é cúmplice e agente, já havia se manifestado no começo do ano. Foi quando o judiciário (Gilmar Mendes), o legislativo (Sarney e Temer) e o executivo (Luiz Inácio), condenaram publica e histericamente como sendo assassinos os camponeses de um assentamento do MST em Pernambuco. Tudo porque reagiram a um ataque de pistoleiros, que desta feita levaram a pior, sendo que quatro foram justiçados. Nenhuma destas vozes se levantou quando, pouco mais de dois meses depois, 05 camponeses foram assassinados por pistoleiros no mesmo estado de Pernambuco! O que o nível de radicalização desta ofensiva reacionária revela, por outro lado, é a profunda crise do velho Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo no Brasil. Crise aguçada pela crise geral do capitalismo, pela disputa e conformação de alianças para abocanhar o gerenciamento do Estado como necessidade das classes dominantes para manter sua velha ordem, diante de um quadro de aumento da miséria e exploração das massas pobres, no campo e na cidade. A criminalização da luta camponesa e das massas pobres nas grandes cidades é a resposta do velho Estado ao crescente descontentamento que explode com revoltas populares cada vez mais constantes nas cidades. E no campo, a conseqüente denúncia da criminalização da luta dos camponeses pobres passa também pelo apoio irrestrito aos camponeses que lutam pela terra! Pelo rechaço contundente dos que acusam os camponeses de baderneiros ou de "passar dos limites"! Passa pela denúncia da política de "preservação ambiental" do imperialismo deliberadamente aplicada sob as mais cínicas justificativas! Pelo rechaço à entrega de nosso território à sanha das mineradoras e exploradores de nossas riquezas naturais! Passa pela denúncia do latifúndio de velho e novo tipo que condena a nação à condição de exportadora de produtos primários! Passa pela denúncia dessa "reforma agrária" latifundiária, que confina os camponeses pobres em cativeiros chamados pomposamente de "assentamentos", onde deveriam viver eternamente arruinados e submissos aos latifúndios que os cercam! Passa pelo desfraldar a bandeira da Revolução Agrária! Que todos os verdadeiros democratas radicalizem a denúncia da criminalização da luta camponesa! As massas camponesas pobres resistem e lutam! E são atacadas odiosa e violentamente pela reação por que a luta dos camponeses pobres é a luta de todo o povo pela soberania nacional e por uma verdadeira e nova democracia! Abaixo a criminalização da luta camponesa! Solidariedade a todos os camponeses e suas organizações criminalizados e atacados pela "justiça" do velho Estado! Viva a Revolução Agrária!

FORA ARRUDA!

*Por wellington JK


Saudações,

Em meio a onda de "ataques terroristas" politiqueiros aos cofres públicos da nação, desvela-se mais uma facção no congresso da corrupção. Uma, que desfarçando-se com a máscara de democracia, mostra de fato o significado de sua sigla: DEM- DINHEIRO ESCONDIDO NA MEIA. Embora tenha nome de uma planta, com aplicação na medicina natural e até na preparação de bebidas, a arruda ficou famosa mesmo pelos seus "poderes" contra o mau-olhado e outras vibrações negativas. Não sendo assim com o mais célebre fabricante de panetones deste final de ano, o governador do Distrito federal, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, que agora junto com o seu "partido" aparecem da pior forma possível nas principais páginas de jornal de todo Brasil, como os "novos", que na verdade, já são antigos, baluartes da canalhice putrefa que existe na politicagem direitista nacional. Mas não se surpreendam, eles, que sempre se declararam paladinos da moral, em um deslize mostram sua verdadeira face, a face que já os tinham, quando estiveram lado a lado com a ditadura fascista que oprimiu o povo brasileiro nos anos 60, foram eles que prestaram-se ao papel de servirem de capachos biônicos com seus "robôs- governadores" nos estados e fizeram tudo o que seu rei mandava dizer. Agora, que já tardava, veio a plena justiça, que derruba o último, daqueles que envergonharam a nação, e seu "partido" agonizante, que sempre esteve a serviço das elites exploradoras, sugando o melhor do povo. Que venha sobre eles a justiça popular. O povo pede, o povo exige. FORA ARRUDA! FORA DEM! FORA JÁ!

AOS NOSSOS LEITORES

OBRIGADO POR NOS ACOMPANHAR DESDE NOSSA PRIMEIRA POSTAGEM E DE CREDIBILIZAR O NOSSO TRABALHO. ACREDITE, VOCÊS SÃO A ÚNICA RAZÃO DE CONTINUARMOS ESSE blog. VALEU LEITOR!

WELLINGTON JK

RACHA! RACHA! RACHA!

*Por Wellington JK

Saudações estimados leitores,

Quanto tempo! Temos muitas coisas para colocarmos em dias.
Para começar, vamos acompanhar como andam os bastidores da exótica política local.

O primeiro ponto, que não poderia ser outro, é a enigmática saída do reverendo Pr. Esdras Cabral, que por meio de uma investida do mal, deixou a secretaria de ação social, de forma ainda não justificável, ou pelo menos clara e transparente, como é o slogan da atual gestão, o referido tentou de fininho explicar tudo por conta de sua possível candidatura para deputado, no entanto, vale lembrar, que ele já havia sido vítima de bloqueios constantes, por parte do prefeito, não se sentindo a vontade nem se quer para dar uma festinha entre os funcionários e entre outros casos, sofria constante fiscalização, tendo que prestar contas de tudo o que fazia ao super secretário CARLÃO! Fala sério, assim não tem quem agüente. Por conta disso, tudo leva a crer que o motivo da saída do religioso, foi de fato, uma grande insatisfação por não ter espaço de atuação.
Enquanto isso na sala da injustiça, o prefeito com sua tavola quadrada, decide então indicar seu mais, por enquanto que não tem o poder, fiel escudeiro, Jaime Neto, para ocupar essa bela vaga, seguindo os passos de seu tio, que assim o fez para prepará-lo no estágio prefeiturável. Vejam no que vai dar esse empreendimento! Gerou-se dentro do poder uma possível e, já aparente concorrência com o futuro presidente da câmara, Zé do Bar, que com vigor, já está andando com ares do possível sucessor.

Por outro lado, o vice prefeito e secretário de saúde, MARCOS COMUNISTA SIQUEIRA, seguindo fielmente a estratégia do seu partido, decide, “solidariamente”, atender pessoalmente a população da periferia de nossa cidade, mostrando extrema preocupação com a SAÚDE ELEITORAL de nossos munícipes. Mas não precisamos nos preocupar, pois isso não é campanha antecipada. O que realmente mostra é que, aquilo que um dia, no inicio da gestão já prevíamos, ou seja, que esse palanque, se dissolveria antes do pleito de 2012, na verdade já quebra em dois mil e dez, quando cada um procura fortalecer-se para ter base na próxima eleição municipal. A “salada” é tão grande, que é vereador aparecendo com deputado do palanque do governador Eduardo, é vice prefeito, correndo pro outro lado, secretário candidato a deputado, deixando bem claro que tudo está abalado e que logo, o pau vai cantar.

Por enquanto vamos fingir que não estamos vendo nada!

INTERNACIONAL

Por Pedro Fuentes, Secretário de Relações Internacionais do PSOL.

De Honduras para o Abreu e Lima em Foco

“Desde Honduras
Ontem, quando cheguei a Tegucigalpa, estavam velando no sindicato STBYS o corpo de uma jovem companheira que morreu de asfixia devido aos gases lançados pelo exército contra um protesto. Esse sindicato é um dos que têm colocado toda sua estrutura e militância à disposição da luta pelo retorno de Manuel Zelaya à presidência. Mais de 500 pessoas participavam do ato, no qual também estava presente grande parte da direção da luta contra o golpe. Pelo que pude ver, não parece que esse novo assassinato vá mudar a orientação do exército.
O domingo trouxe outras notícias importantes, que saíram em todos os veículos de imprensa. A extradição, ainda do aeroporto, de uma delegação da OEA, foi justificada pelo chanceler, numa entrevista coletiva, como não sendo o momento apropriado para sua presença. E o prazo de 10 dias imposto a todas as representações diplomáticas estrangeiras para que reconheçam o governo golpista, em particular a do Brasil, a qual se pede também que se explicite o que será feito com Zelaya.
Mas, sem dúvida, a notícia mais importante e que traz preocupação à resistência é a implantação do Estado de sítio, que suspende as garantias constitucionais por 45 dias, entre elas, o direito de reunião e o fechamento da rádio Globo e do Canal 36, que são independentes do governo e têm transmitido as notícias da resistência. Foi um passo que, até então, o governo não havia dado e que agora lhe permitirá agir de forma mais enérgica contra as manifestações.
Por isso mesmo, esta segunda-feira passa a ser um dia importante, já que estava convocada uma nova marcha que transcorreria pela manhã. A mobilização vem crescendo, enquanto que as convocadas pela ditadura – chamadas pelo povo de “marchas dos perfumados” – vêm perdendo força, até desaparecerem das ruas. É um grande feito da resistência ter triunfado nas ruas e seguir crescendo. O 15 de Setembro significou um salto ao reunir dezenas de milhares de pessoas, enquanto o regime ficou apenas com um desfile militar.
A pergunta que muitos fazem é por que a ditadura tomou essas medidas agora. Parece que com elas, está usando seus últimos cartuchos para fechar o cerco contra a resistência. Agora, a mobilização está frente ao desafio de superar o Estado de sítio. Se conseguir, mostrará uma nova fragilidade dos golpistas, e abrirá de forma mais nítida e aberta a batalha final por sua derrocada.
Tudo indica que há condições para fazê-lo, é isso que dá a entender. O que é certo é que tudo se acelera. O regime tem outro problema que se soma à resistência e ao isolamento internacional: sua situação econômica se deteriora. Por esses dias, terá que pagar os salários dos funcionários públicos e não conta com verba para tal, ao mesmo tempo, a economia dá sinais de colapso. E é isso que pode explicar as últimas que tem tomado.”

Nós do Abreu e Lima em Foco somos completamente solidários à causa do povo hondurenho e à sua heróica resistência contra o FASCISMO, que a DIREITA MUNDIAL insiste em dizer que não existe mais. Porém, sabemos que se assim fosse, eles não agiriam de forma tão desesperada, dando golpes em pleno o século XXI, como estão tentando sutilmente e "populistamente" aqui no Brasil, como Serra, Jarbas, Flávio e compahia ilimitada!

O desespero é de um palamque que dia após dia mostra-se AGONIZANTE diante da nova era de iluminação política que vive o continente Latino Americano. Chamam isso de ultopia, todavia, não conseguindo sufoca-la, tomam medidas descabidas que os levam ao extremo ridículo, como foi para seus predecessores, os ditadores brasileiros na década de 60.

Uma coisa é certa. O pvo venceu! O povo vencerá!

RIO 2016! VITÓRIA DO BRASIL!

*Por Wellignton JK

Estimados leitores, somos sabedores que a fome, a crise na saúde pública, na educação e na segurança, lembrando também do desemprego, são fatores ainda alarmantes em nosso país, porém, não seria justo, como disse o presidente Lula, que fôssemos vítimas de mais um tipo de preconceito, o de ser latino americano e terceiro mundo, todavia, somos sim capazes, apesar de todos esses problemas internos aos quais não devemos fechar os olhos, de sediar os jogos olímpicos de 2016, com certeza isso trará grandes beneficios econômicos para a nação.

Como bons brasileiros, apaixonados por nosso esporte (Futebol) que somos, estaremos sim torcendo por nossos atletas e pelo crescimento desse país que é gigante pela própria natureza.

Toda equipe do ABREU E LIMA EM FOCO, comemora essa grande vitória da nossa gente.

PARABÉNS BRASIL!

CRATERA NA RUA 7 DE SETEMBRO EM CAETÉS VELHO

*Por Wellington JK

Voltamos a bater na tecla com relação aos calçamentos das ruas da periferia de nosso município e dessa vez o bairro é Caetés Velho.

CALÇAMENTO PARTE II

C

*Por Wellington JK

Calçamento da rua Caruaru, próximo a maternidade.

ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E DEFESA CIVIL, DIRCEU MENELAU.

*Por Wellington JK

Exclusivo! Após as matérias realizadas no bairro de Caetés Velho, o secretário de obras e defesa civil de nossa cidade, Sr. Dirceu Menelau, concede entrevista tentando justificar o atraso nas obras de recapeamento das ruas da periferia de nossa cidade. O mesmo ainda garantiu que após essa data, no prazo de exatamente oito dias, o serviço será feito.

Esperamos que a prefeitura da cidade onde o secretário mora, não demore tanto quando ele precisar! Pois sabemos que é um absurdo, os moradores esperarem tanto, como disse o Sr. Manassés, desde 29 de Junho e ainda terão que aguardar mais oito dias. Como diria o grande filósofo Jorge Cardinot "durma com uma bronca dessas!"

CÂMARA APROVA PEC DOS VEREADORES, QUE AGORA SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

Por 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou há pouco a chamada PEC dos Vereadores, que aumenta em quase 8 mil as vagas nas câmaras municipais. A PEC, cujos substitutivos foram aprovados em primeiro turno no último dia 10 pelos deputados (370 votos a 32, com 2 abstenções), também dispõe sobre redução de gastos e redistribuição do número de vereadores em cada município. Por já ter sido aprovada em dois turnos no Senado, a matéria vai a promulgação.Leia também: PEC garante R$ 213 milhões em salários a vereadoresPor exigências regimentais, os deputados aprovaram um substitutivo apresentado às PECs 336/09 e 379/09 – com origem no Senado, as matérias deram consecução ao trâmite da PEC dos Vereadores, que já havia sido aprovada na Câmara e no Senado no ano passado. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou assinar a promulgação, alegando que a matéria havia sido substancialmente alterada pelos senadores. Como foi aprovada em meio a impasses regimentais e constitucionais em 2008 (leia relação de matérias abaixo), voltou a tramitar “do zero” no Congresso.
Antes da votação, José Carlos Aleluia (DEM-BA) subiu à tribuna para apontar o impasse jurídico que a aprovação causaria. Ele se refere ao fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que, em caso de aprovação, como foi verificado, a proposição só valeria para 2012. A “sentença” foi provocada depois que o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez uma consulta ao TSE, que esclareceu ser o número de vagas para vereador definido – sem poder ser alterado depois disso – antes das convenções partidárias, quando os partidos definem seus candidatos com base nas vagas existentes.
“Eu não engano ninguém, não vendo terreno na lua. E não dou mandato para quem não foi votado”, contestou Aleluia, recebendo vaias dos suplentes de vereador (o que o regimento interno da Câmara proíbe), que lotavam as galerias superiores. O deputado respondeu de imediato. “Eu respeito os senhores, mas também exijo respeito.”
Mas, como mostrou o placar da votação, a grande maioria dos deputados comemorou o resultado. “Está resgatada a autonomia do poder municipal e a independência do poder Legislativo”, declarou o ex-líder do PT, Maurício Rands (PE), festejado pelos beneficiários da PEC.A aprovação da matéria deve resultar em questionamentos jurídicos, uma vez que suplentes são potenciais alvos de ação judicial antes de uma eventual posse. Durante a tramitação da PEC no Congresso, não foram raras manifestações de prefeitos e vereadores contrários ao teor da proposta, como ocorrência de tumulto em algumas ocasiões. Além disso, alguns vereadores perderão seus mandatos em razão do sistema de "recálculo" (uma das disposições da PEC), que implica alteração na proporcionalidade entre o número de vereadores e a população municipal, com redução das vagas em alguns casos.Outro problema decorrente da aprovação é a possibilidade de suplentes irem à Justiça para receber subsídios retroativamente, ou seja, com reposição do dinheiro que teriam recebido se tivessem no exercício do mandato desde as eleições de outubro de 2008.
“Até que enfim”
Ao final da votação, um personagem emblemático da tramitação da PEC no Parlamento falou ao Congresso em Foco sobre o “alívio” em ver a matéria finalmente aprovada, depois de meses de mobilização em Brasília.
“Considero que a justiça foi feita, no sentido de que corrigiram um equívoco feito pelo TSE, que entendeu que moralizaria as câmaras municipais mexendo na quantidade de vereadores sem, contraditoriamente, cortar o repasse às câmaras”, disse o 1º suplente de vereador no município baiano de Itiúba Aroldo Pinto de Azeredo, atualmente filiado ao PSB. Aroldo chegou a fazer greve de fome por três vezes (leia aqui e aqui) até ver o objetivo alcançado.
“Devo toda a minha obstinação e empenho ao meu pai, Rômulo Pinto Azeredo, que, mesmo estando no hospital, pediu para que eu viesse concluir minha luta”, concluiu Aroldo”, acrescentando que, caso se revelasse um mal vereador, a imprensa poderia pedir “sua cabeça”. O aspirante a vereador disse que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), garantiu que assinaria a promulgação da proposta.
Em linhas gerais, a PEC amplia de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país (diferença de 7.343 – ou 14,1% de ampliação de vagas). A proposta também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (até 8 milhões) 55 vereadores.
A PEC 47/08 – também chamada "PEC Paralela dos Vereadores", uma vez que foi extraída de outra – define o limite de gastos para as câmaras municipais, para atender o aumento das vagas de vereador previsto na PEC originária. Traduzindo em percentuais, sem dependência de fatores econômicos, a PEC estabelece, em suma, limites máximos de gastos entre 2% e 7% (o texto aprovado na Câmara fixava esse limite em 2% E 4,5%). Atualmente, o percentual varia entre 2% e 8%.
Também ficam estabelecidas faixas percentuais de despesas às câmaras municipais, observando-se a população do município e tendo como base a arrecadação total no ano anterior: 7% para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Reforma eleitoral: pra continuar se lixando para a opinião pública

Por Edilson Silva*,

em 10.09.2009

Está tramitando no Congresso Nacional uma contra-reforma eleitoral. Saiu da Câmara e está atualmente no Senado. Há um esforço amplamente majoritário, do PT ao DEM, para aprovar e sancionar esta contra-reforma dentro do prazo que garanta as novas regras já para 2010.

A imprensa em geral tem dado ênfase às restrições ao uso da internet que estão presentes no texto que saiu das comissões. A ênfase é correta, pois a tentativa de restringir a liberdade de opinião na internet é como admitir a ingerência do coronelismo na era digital e em seus mecanismos.

Mas, lamentavelmente, e talvez por interesse próprio, não se tem dado nenhuma cobertura significativa a um tópico desta contra-reforma que está em consonância com o espírito de restrição à liberdade de manifestação na internet: a cláusula de barreira para debates e entrevistas.

O senador Aloísio Mercadante (PT-SP) incluiu no texto da contra-reforma uma espécie de cláusula de barreira que desobriga os meios de comunicação a convidar para debates e entrevistas os candidatos de partidos com representação na Câmara Federal. Pela proposta de Mercadante, aprovada nas comissões, agora não basta ter representação na Câmara Federal, é preciso ter pelo menos 10 parlamentares.

Porque 10? É um número cabalístico? Uma homenagem a Pelé? Claro que não. Este é um número que garante que os candidatos do PSOL, Heloisa Helena principalmente, fiquem de fora das entrevistas e debates com candidatos nos grandes meios de comunicação. O PSOL possui três deputados federais.

Para o senador Mercadante, para o senador Marco Maciel (DEM-PE), relator do Projeto de Lei que acatou a proposta petista, e outros igualmente democratas de plantão, o tamanho de uma bancada é sinônimo de relevância política. Este é o raciocínio que tentam publicar. Na verdade, para eles, aqueles que se negam a ingressar na manada sem princípios que chafurda e transita com desenvoltura na lama do capital e da corrupção, não se coligando com Deus e o diabo para eleger deputados a qualquer custo, e que, portanto, possuem bancadas menores, devem ser condenados à inanição.

Incomoda-lhes constatar que Heloisa Helena, com uma campanha paupérrima, com menos recursos que uma campanha de deputado federal mediano, amanhecendo e dormindo em aeroportos, pernoitando na casa de militantes em sua peregrinação, consiga atingir quase 7 milhões de votos, como aconteceu na campanha presidencial de 2006. Incomoda-lhes constatar que seu nome não sai das primeiras posições nas pesquisas, mesmo com os jornalões esquecendo-se de citar seu nome quando da divulgação das próprias pesquisas.

Incomoda-lhes constatar que em Recife uma candidatura que sequer tinha um comitê eleitoral na cidade, com um programa de TV produzido em uma favela por meninos e meninas em condição de risco social, tenha obtido praticamente a mesma votação que o candidato de uma coligação que possuía deputados federais, estaduais, vereadores, tempo muito superior de TV e muito dinheiro.

Estes fenômenos se dão pela combinação da indignação do povo com os políticos que se revezam no poder e a existência de uma alternativa política real de mudança: o PSOL. Como Mercadante e Marco Maciel não pretendem se converter em solução para os problemas que a população reclama, optam por tentar tirar do cenário político quem se propõe a mudar as coisas. Assim ficam liberados para continuar se lixando para a opinião pública.
*Presidente do PSOL/PE

APROVADO RELATÓRIO DA PEC 336 (VEREADORES)

*Por Wellington Nascimento (JK)

BRASÍLIA

O Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) sobre a PEC dos Vereadores foi aprovado na Comissão Especial pela recomposição das Câmaras Municipais.

O presidente da Comissão, Deputado Fernando Ferro (PT/PE), abriu a reunião de leitura do substitutivo exaltando a importância de aumentar a representatividade nas Câmaras Municipais do País, fortalecendo a nossa cultura democrática.

A reunião, que avançou pela madrugada, estava agendada para ter início logo após a ordem do dia do plenário, desta quarta-feira, no anexo II, plenário 13 com ampla discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 336/09 - do Senado Federal - (PEC 20/2008) - que "altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais" (Apensado: PEC 379/2009).
A PEC 336 de 2009 trata de garantir o retorno de 7.343 novos vereadores enquanto a PEC 379 de 2009 irá diminuir os percentuais dos repasses para as Câmaras Municipais.

O relatório do deputado petebista foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão Especial e os suplentes de vereador lotaram a sala da Comissão, na Câmara dos Deputados, como um gesto de gratidão e apoio aos deputados federais que estão colaborando para resgatar a representação proporcional no Brasil com redução de gastos.

O relatório segue agora para votação em plenário da PEC 336 de 2009, que será pautada pelos líderes partidários de acordo com o presidente Michel Temer (PMDB/SP) e para ser aprovada precisará de pelo menos 308 votos em duas votações. Tudo indica, seguindo o calendário dos acordos de lideranças, que a votação em plenário deve acontecer entre os dias 02 e 17 de setembro de 2009.
"Vencemos uma grande batalha, mas a mobilização dos futuros vereadores deve continuar firme! Pois a guerra só será vencida quando aprovarmos a matéria no plenário", advertiu o presidente Ferro.

“Posso ajudar a unir o partido” Publicado em 25.08.2009 no JC -Caderno

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009

“Posso ajudar a unir o partido” Publicado em 25.08.2009 no JC -Caderno

ENTREVISTA » FERNANDO FERRO

Entre os desafios do PT no Estado, Fernando Ferro destaca a ampliação das chapas de deputado federal e estadual, além de eleger um senador. Em entrevista à imprensa, ele falou também sistema político brasileiro, que “dá margem para mais crises”.

PERGUNTA - No último PED, houve queixas – de todos os lados – da lisura do processo. O senhor vai procurar o outro lado para discutir a questão antes?

FERNANDO FERRO – Nós aprendemos com os erros. De uma maneira fraterna, vamos trabalhar para que aquilo não aconteça. E acho que temos maturidade para isso. Não vamos transformar numa disputa 100%, mas podemos procurar melhorar.

PERGUNTA - O senhor tinha falado anteriormente da dificuldade de disputar a presidência do PT quando pensava também na liderança (na Câmara).

FERRO – Realmente, estou na disputa para a liderança da bancada (Câmara dos Deputados). Os companheiros acham que isso não impediria minha atuação. Temos um desafio grande na disputa de 2010. Temos de ter direção com responsabilidade, experiência. Coloco meu nome porque acho que posso colaborar, inclusive para unificar o partido para as disputas externas. Nosso grande objetivo é eleger o presidente da República. Aqui no Estado, tem o sentido de somar no projeto nacional. Somar é articular nossas relações com o PSB, com os partidos da base, com o governador Eduardo Campos. O PSB tem uma candidatura a presidente (Ciro Gomes). Temos de discutir e conversar com eles aqui no Estado e nacionalmente para ver como administramos isso. Não acho correto dividir em várias candidaturas. A gente só se divide quando é oposição. Conversando com o governador Eduardo Campos, sinto que essa é a disposição dele.

PERGUNTA - Quais os demais desafios do PT.

FERRO – Temos de fortalecer o PT no Estado, consolidar os diretórios, preparar para ter uma boa chapa, eleger senador aqui em Pernambuco. Ampliar as chapas de deputado federal e estadual.

PERGUNTA - Como o PT pode manter a governabilidade sem crise?

FERRO – A nossa coalizão partidária (governo do presidente Lula) é o retrato do quadro partidário do País. Como não fizemos uma reforma política para consolidar nossos partidos, eles são aglomerados. O PMDB tem um pedaço com Lula, outro contra. E o PMDB é um partido importante. Nós, para governarmos, temos de constituir uma maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. Um outro momento para discutir isso é no próximo processo eleitoral. Por não termos feitos a reforma política, vamos continuar com esses problemas de coalizão.

PERGUNTA – Novas crises são inevitáveis?

FERRO – Pode vir outras crises, porque isso é da característica do sistema político que vivemos, que não fizemos uma reforma. Não temos partidos estruturados, programáticos. Temos partidos fragmentados. Isso é caldo para crise política.