Por Edilson Silva*
Numa passagem bíblica bastante conhecida um rei chamado Salomão vê-se diante de duas mulheres reivindicando a maternidade de uma criança de colo. Sábio, Salomão propõe diante do impasse que a criança seja cortada ao meio e que cada uma das metades seja dada a cada uma das supostas mães. Surge então, imediatamente, a mãe verdadeira, que abre mão da guarda do filho para mantê-lo vivo.
Esta passagem nos ajuda a compreender melhor o que se passou no último final de semana no Rio de Janeiro, quando deveria acontecer a III Conferência Eleitoral do PSOL para a escolha do candidato à presidência da República e também as diretrizes de programa de governo.
Dois eventos aconteceram. Num deles, que reuniu a minoria dos delegados eleitos e mais a maioria dos membros do diretório nacional, reuniram-se aqueles que estavam determinados a rachar o PSOL em dois pedaços. No outro evento, que reuniu a maioria dos delegados e mais a minoria dos membros do diretório nacional, juntos com a presidente nacional do PSOL, Heloisa Helena, estavam aqueles e aquelas que prezariam até às ultimas consequencias a preservação da unidade fundamental do partido perante os eleitores e a sociedade de conjunto.
Num evento reuniram-se delegados para tão somente homologar a decisão tomada pela maioria do diretório nacional, de garantir, sob quaisquer condições, a vitória de Plínio de Arruda Sampaio na disputa interna, mesmo que com manobras de maioria de diretório, como impugnar delegações inteiras sem um mínimo amparo nas regras partidárias. O outro evento aconteceu exatamente por isto, por não haver concordância nos métodos burocráticos de antecipar decisões que deveriam ser aferidas na base partidária.
Em suma, chegou-se às portas do fechamento da III Conferência com três caminhos pela frente: realizar um único evento com ânimos exaltados, correndo-se o risco de se patrocinar um espetáculo bárbaro e indigno da nobreza da tarefa original do PSOL; recorrer-se à justiça, o Salomão dos nossos tempos, para definir quem seria nosso candidato, o que seria passar um atestado público de incompetência e falência interna do PSOL; e por fim o caminho do surgimento de um ato de grandeza de uma das partes, renunciando à disputa para preservar o corpo do nosso partido.
O desfecho foi a última alternativa, a definição da realização de uma atividade paralela para, de forma serena e madura, poder-se deliberar o fundamental. E óbvio que coube à maioria o gesto maior, o gesto de quem não vê o futuro apenas como o amargo das próximas 24 horas, mas como algo mais complexo e que inclusive se quer e se luta para que seja mais belo que o hoje. Foi este o gesto largo de Martiniano Cavalcante, que renunciou à disputa. Foi este o gesto de Heloisa Helena, da deputada Luciana Genro. Foi este o gesto de 90 delegados nacionais eleitos na base partidária. Foi este o gesto de 12 presidentes de diretórios estaduais e mais membros de 07 executivas estaduais presentes no evento da maioria. Foi este o gesto de 12 candidatos a governos estaduais do PSOL também participantes do evento realizado nos dias 10 e 11 de abril no auditório do Sindicato dos Previdenciários, no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. Assim, Plínio de Arruda Sampaio, sem ter alcançado a maioria dos votos dos delegados nacionais, sendo, portanto, o candidato da minoria partidária, é o candidato oficial do PSOL à presidência da República.
Mas, enganam-se aqueles que pensam que se tratou de um recuo. Tratou-se sim de um deslocamento, de dentro para fora do partido. Às ruas! Esta foi a palavra de ordem central da plenária da maioria. Tratou-se de um salto de qualidade na organização de um bloco político interno para potencializar a construção de um PSOL socialista, democrático e de massas. As palavras proferidas durante nossa plenária pelo vereador Eliomar Coelho, da cidade do Rio de Janeiro, expressaram bem o sentimento presente e serviram de especial simbolismo para o momento.
A plenária deliberou homologar as pré-candidaturas majoritárias já definidas pelas instâncias estaduais, como a da futura senadora por Alagoas, presidente nacional do PSOL, Heloisa Helena, definindo também a missão de elegê-la como uma das tarefas centrais do PSOL no período. Deliberou-se pela aprovação dos eixos centrais de nosso programa para as eleições 2010, materializados nos quatro pontos elencados na pré-candidatura de Martiniano Cavalcante e que consistiram nas teses apresentadas pelas forças políticas internas que apoiaram esta pré-candidatura. Foi aprovada, ainda, a realização de um seminário de programa mínimo de governo para as candidaturas majoritárias estaduais, a ser realizado antes da abertura do período legal de campanha, de forma que o PSOL tenha uma fisionomia programática minimamente comum de norte a sul do país. As candidaturas majoritárias com perfis específicos, como as feministas, deverão desenvolver uma dinâmica diferenciada de acumulação programática neste processo.
Deliberou-se também pela localização do debate e ações da construção na nova central como parte do processo de disputa na luta de classes no período e que deve relacionar-se diretamente com a disputa contra a falsa polarização PT X PSDB, razão pela qual nossa militância nos movimentos sindical e popular precisa intervir com qualidade nesta construção.
Coroando o evento, foi deliberada a realização de esforços em conjunto com os demais dirigentes partidários para a construção de um pacto de convivência interna, que terá como desfecho a realização de um congresso extraordinário do PSOL, instância máxima de nosso partido. Este congresso não deverá paralisar nosso partido neste momento de ir às ruas, mas apresentar-se como um horizonte concreto que consiga reestabelecer plenamente a legitimidade das instâncias cotidianas de direção partidária.
Enquanto o congresso não se realiza, deliberamos pelo estabelecimento de uma comissão paritária de condução partidária no período eleitoral, em base à revogação das medidas ilegais que cassaram as prerrogativas da presidência do partido; em base ao respeito ao Estatuto do PSOL, nos termos em que estabelece que decisões de instâncias estaduais só poderão ser desautorizadas por maioria qualificada de 2/3 dos membros do Diretório Nacional. Deliberamos ainda o reestabelecimento da democracia interna no PSOL do estado do Maranhão, onde no mesmo processo de escolha de delegados à III Conferência Eleitoral, graves vícios foram cometidos em relação à escolha dos candidatos majoritários do partido naquele estado, razão pela qual o processo de escolha destes candidatos deve ser refeito, agora com observadores nacionais que possam garantir plenamente a lisura do processo.
Foi uma grande e vitoriosa plenária nacional, em que a maioria da base partidária e a maioria dos principais interlocutores públicos do PSOL reafirmaram, mais uma vez, o compromisso com o PSOL, com a democracia, com o socialismo, com as reais transformações que o nosso povo precisa.
* Edilson Silva – Direção Executiva Nacional do PSOL e membro da coordenação nacional do MES – Movimento Esquerda Socialista
*Por Wellington JK
